O fim da palmada

Na última quarta-feira foi aprovada na Câmara dos Deputados a chamada "Lei da Palmada", que proíbe os pais de disciplinarem os filhos com castigos físicos.

Bom, foi curioso observar que o pessoal no facebook deu diferentes respostas a esse fato, sendo que eu mesmo participei de algumas dessas conversas.. Pensando nisso resolvi postar aqui o que eu penso sobre o assunto..

Primeiramente, é interessante descrever o que a "Lei da Palmada" diz (grifos meus):

PROJETO DE LEI Nº 2654 /2003 

(Da Deputada Maria do Rosário) 

O Congresso Nacional decreta:  

Art. 1o – São acrescentados à Lei 8069, de 13/07/1990, os seguintes artigos:

Art. 18A – A criança e o adolescente têm direito a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, no lar, na escola, em instituição de atendimento público ou privado ou em locais públicos.

Parágrafo único – Para efeito deste artigo será conferida especial proteção à situação de vulnerabilidade à violência que a criança e o adolescente possam sofrer em conseqüência, entre outras, de sua raça, etnia, gênero ou situação sócio-econômica.

Art. 18B – Verificada a hipótese de punição corporal em face de criança ou adolescente, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos, os pais, professores ou responsáveis ficarão sujeitos às medidas previstas no artigo 129, incisos I, III, IV e VI desta lei, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.  

(Lei na íntegra: http://www.fia.rj.gov.br/legislacao/leidapalmada.pdf)

Ou seja, na teoria, sendo esta lei aprovada no Senado os pais estarão terminantemente proibidos de corrigir os filhos com palmadas, chineladas, cintadas ou qualquer forma de punição corporal.. O que meus pais fizeram (e tantos outros também fizeram com seus filhos) e que ajudou a formar meu caráter, agora é crime.. =o

Isso mesmo, tal qual a "lei da mordaça gay" (PL 122/06) que ditatorialmente pretende punir quem não concorde com a prática homossexual com o pretexto de pregar a tolerância e evitar a violência contra os praticantes, a "lei da palmada" vem com a proposta de coibir o excesso de violência (que com certeza acontece), porém ataca o ponto errado, como se todo pai ou mãe que corrige seus filhos com punição corporal fosse descontrolado.

Fazendo uma analogia (tosca), imaginem se o "Estado" resolvesse "capar" todos os homens com o pretexto do fim dos estupros, ou cortasse a língua de todas as mulheres para que não haja mais fofocas.. Quero dizer, é uma atitude extrema, não faz sentido punir todos pelos erros de uns..

Esse extremismo me faz crer que os nossos representantes no governo consideram que toda a população não tem moderação (assim como eles), e com isso eles tiram a autoridade de pais idôneos devido a uma minoria que não exerce esse papel (de pais) como deveriam..

Mas quais são as conseqüências disso??

Em tempos como os nossos em que já é comum professores serem ameaçados por alunos, agora o Estado vai mais fundo e tira o poder de correção até dos pais dentro do lar.. Se no passado até os professores tinham autoridade na escola de fazer um aluno ajoelhar no milho ou de ser punido com uma palmatória, agora nem os pais tem mais autoridade de dar palmadas em filhos desobedientes..

E a quem vai caber a correção?? Ao próprio Estado??

Não mesmo..

Como há cada vez mais pessoas "mimadas" e "donas da verdade" (porque não tem mais limites), as desavenças entre essas mesmas pessoas vai se tornar natural, já que os deveres individuais não são respeitados.. Desta forma, o que resta para controlar essa sociedade egocêntrica são as leis, só que o problema é que elas não servem pra todos igualmente..

Creio que o maior problema do nosso país não é a fragilidade das leis e sim a ineficácia das punições.. Um sujeito comete um crime e é preso, sabendo que no futuro estará livre novamente, e volta com a mesma mentalidade que o levou pra prisão.. Não é raro vermos alguém cometer um crime e rir disso, ou afirmar que "não vai dar em nada", graças à impunidade escancarada que é quase sinônimo de "Brasil". E quando há punição é como se não houvesse de tão banal que é..

O que é mais curioso sobre essa lei é que a maioria esmagadora da população é contra, mas mesmo assim ela foi aprovada e ainda são feitas propagandas exaltando a democracia nesse país.. =[

Mas e o que os evangélicos acham disso??

Se depender de representantes na câmara, vemos que os evangélicos estão perdidos.. 

‘Em nenhum momento a bancada evangélica atrapalhou. Ela contribuiu para o aprimoramento do texto’, minimizou a relatora Teresa Surita (PMDB-RR), depois da aprovação da lei. 

E eles deveriam aceitar tal lei??

Sendo cristãos que afirmam a autoridade da bíblia, a resposta é NÃO..

O que não faz uso da vara odeia seu filho, mas o que o ama, desde cedo o castiga. (Provérbios 13:24)

Castiga o teu filho enquanto há esperança, mas não deixes que o teu ânimo se exalte até o matar. (Provérbios 19:18)

A estultícia está ligada ao coração da criança, mas a vara da correção a afugentará dela. (Provérbios 22:15)

A vara e a repreensão dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma, envergonha a sua mãe. (Provérbios 29:15)

“estais esquecidos da exortação que, como a filhos, discorre convosco: Filho meu, não menosprezes a correção que vem do Senhor, nem desmaies quando por ele és reprovado; porque o Senhor corrige a quem ama e açoita a todo filho a quem recebe. É para disciplina que perseverais (Deus vos trata como filhos); pois que filho há que o pai não corrige? Mas, se estais sem correção, de que todos se têm tornado participantes, logo, sois bastardos e não filhos. Além disso, tínhamos os nossos pais segundo a carne, que nos corrigiam, e os respeitávamos; não havemos de estar em muito maior submissão ao Pai espiritual e, então, viveremos? [...] Toda disciplina, com efeito, no momento não parece ser motivo de alegria, mas de tristeza; ao depois, entretanto, produz fruto pacífico aos que têm sido por ela exercitados, fruto de justiça” (Hebreus 12:5-9;11) 

“Toda a Escritura é inspirada por Deus e útil para o ensino, para a repreensão, para a correção, para a educação na justiça, a fim de que o homem de Deus seja perfeito e perfeitamente habilitado para toda a boa obra” (2 Timóteo 3:16,17)

Fica bastante claro que a bíblia ensina que a correção é necessária para que que aprendamos a obedecer e respeitar os limites. O fato dessa bancada acatar essa lei comprova que eles não estão preocupados em agradar a Deus e sim aos homens, contrariando as instruções de Paulo (Gálatas 1:10).

É difícil acreditar que essa bancada não conheça esses textos, então suponho que, ou eles relativizam e erradamente contextualizam para alterar o que os textos dizem claramente e assim não "arranjarem confusão" ou abertamente negam que o que está escrito aí seja mais valioso do que qualquer lei humana que diga o contrário..

Só podemos lamentar sobre eles, e quem sabe no futuro aqueles que os elegeram repensem na hora de votar..

E sobre as conseqüências da lei, se você é cristão não deve negar a bíblia nem que precise ser preso por causa disso, mas se é só mais um dos que poderiam estar nessa bancada, lembre-se das palavras de Jesus para quem abre mão de segui-Lo verdadeiramente:

Se alguém se envergonhar de mim e das minhas palavras, o Filho do homem se envergonhará dele, quando vier em sua glória e na glória do Pai e dos santos anjos.

Lucas 9:26