quinta-feira, 16 de abril de 2015

Governo Bíblico: Anarquia, Minarquia, ou Estatismo? (por Adam McIntosh)

Anarquia
Regras sem governantes; a doutrina de abolição de todo governo compulsório financiado por impostos. Um crime seria tratado através do livre mercado conforme agências privadas oferecessem serviços judiciais baseados nas preferências do cliente.
Minarquia
Regra mínima; a crença que o governo civil corretamente existe para proteger indivíduos de agressão, roubo, quebra de contrato e fraude. Aplicação da Lei, serviços judiciais e militares do governo são válidos.
Estatismo
A prática ou doutrina de dar um controle centralizado ao governo sobre planejamento econômico e política, geralmente incluindo a aceitação do assistencialismo e do militarismo.


Se você aderir a uma visão minarquista de governo civil, um estatista provavelmente te acusará de ser um anarquista ao menos uma vez na vida. Essa acusação é totalmente infundada mas ainda ocorre. Por exemplo, vamos dizer que você concorda com um argumento contra a redistribuição de renda, o imposto de renda, o combate às drogas, ou o militarismo. Ao invés do seu oponente oferecer uma resposta inteligente, ele salta para uma conclusão de que você se opõe a todo tipo de governo e quer que todos caiam. Essa é uma falácia do espantalho usada com a intenção de manchar sua reputação. Isso aconteceu comigo em discussões particulares e você provavelmente verá isso acontecer nos meios de comunicação, contra os políticos de um governo limitado. Estadistas passam um sufoco defendendo suas visões com moralidade ou leis constitucionais, então eles tentam refutar a minarquia anexando um estigma ilegítimo a ela.

Da mesma forma, se você defender a instituição do governo civil em qualquer nível que seja, anarquistas muitas vezes te classificam como um estúpido estadista "faz-tudo-que-o-governo-diz-para-você-fazer". Para algum leitor que pensa que eu estou exagerando, o blogueiro anarquista Per Bylund escreve: 
De um ponto de vista de princípios, os estadistas são todos iguais. Como um anarquista de princípios, eu não posso estar ombro a ombro com um minarquista contra o governo. Na verdade, eu me recuso - porque eu sei que, quando a pressão vem ao encontro, o minarquista é como qualquer outro estatista. Ele não hesitará em puxar o gatilho em qualquer um que tenha uma oposição ao governo baseada em princípios.
Na minha observação, ambos - os estatistas e anarquistas - deixam de abordar as questões levantadas pelos defensores públicos limitados e ao invés disso fazem acusações a partir de ambos os extremos. Nós somos anarquistas para os estadistas e estadistas para os anarquistas. Não há espaço para o equilíbrio ou um meio termo. Cada um tem suas respectivas filosofias por acreditarem no que acreditam e tem muitos defensores cristãos. Mas qual é a visão bíblica do governo? Será que a Bíblia promove anarquia, monarquia, ou estatismo?

Eu acredito que Deus revela-nos uma visão minarquista do governo. Isso não significa que qualquer forma de governo seja absoluta (monarquia, república constitucional, etc.) Sob a orientação de Deus, Israel teve diferentes formas de governo ao longo da sua história. Mas independente de qual a forma de governo estava em vigor, a sua função apropriada era executar justiça contra os criminosos. Deus dá autoridade judicial para a humanidade depois do dilúvio em Gênesis 9:6:
Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem conforme a Sua imagem.
Aqui vemos a pena de morte decretada para os assassinos. Eles tiram a vida inocente, portanto, sua vida lhe será tirada. Romanos 13 reitera a função dos governantes civis sob a autoridade de Deus para "punir os malfeitores." Ao contrário do estatismo, a Bíblia nunca lhes dá a autoridade para controlar a economia, proporcionar bem-estar, ou para iniciar as proibições contra o leite cru. Justiça é o foco. E ao contrário do anarquismo, Deus quer que a justiça seja dispensada de acordo com Seus padrões, e não por órgãos competidores que regulamentam a partir de suas próprias opiniões subjetivas concorrentes.

Além disso, a localização é um princípio de governo bíblico. Moisés é instruído para eleger os juízes para se pronunciar sobre grupos de mil, de cem, de cinqüenta e dezenas (Êxodo 18). Israel foi descentralizado em doze tribos e cada cidade tinha seus próprios anciãos que eram responsáveis por fazer pronunciamentos judiciais (Números 33:54, 34:13-29Deuteronômio 16:18, 21:1-4, 22:18-19). Esta foi a preferência de Deus, mesmo durante o tempo dos reis (Deuteronômio 17: 14-202 Crônicas 19: 4-11). Ele julgou os cidadãos de Babel por se isolarem em um corpo político (Gênesis 11:1-9); Eele destruiu Abimeleque por elevar-se acima dos anciãos de Siquém (Juízes 9); e julgou o Rei Davi por querer centralizar a milícia israelita (2 Samuel 24; 1 Crônicas 21:1-17, 22:7-8, 27:24, 28:2-3). Como os homens gostam de abusar da autoridade que Deus lhes dá, a descentralização é uma salvaguarda contra a tirania.

Estatismo e anarquia são posições anti-bíblicas. No entanto, Deus nos oferece um meio termo. Isto é consistente com a sua exortação a viver vidas moderadas (1 Coríntios 9:25Gálatas 5:22-23). Ele não quer que sejamos empurrados de um extremo para o outro. À medida que exploramos os pontos de vista de anarquia nas semanas que virão, é minha esperança de mostrar que a justiça só pode ser alcançada por um governo que é limitado pela Palavra de Deus.


* Traduzido de: Biblical Government: Anarchy, Minarchy, or Statism?

Adam McIntosh vive com sua esposa e filha no Sul de Ilinóis onde está cumprindo um estágio pastoral em uma igreja local.

* A continuação dos textos sobre esse tema pode ser lida aqui (em inglês):
Parte 2Parte 3Parte 4Parte 5

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