domingo, 24 de abril de 2016

Uma visão bíblica sobre Tortura

A definição bíblica de Tortura

Antes de uma análise sobre a prática, é necessário deixar claro o que chamamos de "tortura". Uma definição mais ampla seria: "qualquer aplicação da dor ou sofrimento sobre si mesmo ou outro ser humano que não esteja expressamente autorizada pela Bíblia."
Tal definição pode parecer arbitrária e para alguns até absurda, mas o que o cristão deve entender com isso é que existem circunstâncias em que a dor pode ser causada como retribuição, devido a crime cometidos, e por autoridades após julgamento justo. Sendo assim, não se enquadraria em tortura, por exemplo, a pena de morte em casos de crimes que a mereçam, pois há a prescrição bíblica para essa pena.
A sequência deste artigo tratará ainda sobre esse ponto, mas sugiro também essas leituras no caso de dúvidas sobre a legitimidade da aplicação de penas físicas pelas autoridades:
Além disso, podemos considerar uma definição mais restrita do termo: "a aplicação de dor ou sofrimento para obter informações." 

Se considerarmos a definição mais ampla, poderíamos tomar vários exemplos a serem julgados moralmente, e o parâmetro teria que ser a Palavra de Deus. Por exemplo, se analisarmos a prática de cirurgias, há casos em que elas servem para restaurar ou reparar parte(s) do corpo humano, então apesar de infligir dor elas servem para um propósito que glorifica a Deus, não sendo consideradas tortura. Porém, se tais cirurgias não tem o papel de reparação e servem para alterar a ordem natural (como dividir a língua, inserir chifres sob o couro cabeludo, mutilação genital para simular fisicamente a mudança de sexo, etc), biblicamente caberia a definição de tortura, independentemente se o cirurgião teve a permissão de realizá-la ou não. 

Haveria muitos outros casos a serem expostos considerando a definição ampla, como escarificação, sadismo, masoquismo, abortos (que além de ser assassinato poderia ser considerado tortura), etc., mas a intenção desse artigo é de focar na definição mais estrita.

A questão não é se a dor corporal e/ou psicológica podem sempre ser infligidas sobre os seres humanos. Por exemplo, a Bíblia é bem clara também quando mostra que as guerras legais de auto-defesa são situações onde os soldados podem de fato infligem dor e morte sobre o exército invasor. 
Para uma análise mais detalhada sobre "Guerra Justa", sugiro:
  • Bahnsen em Guerra - uma análise sobre "Guerra Justa"
    E conforme já mencionei antes, há na bíblia a prescrição de punição corporal a criminosos (até com o extremo da pena de morte), mas existe restrições para que não haja abusos. Tanto é que, no caso de criminosos açoitados, havia um limite que, se ultrapassado seria considerado injusto e desmoralizante (Deuteronômio 25:2-3). Nos tempos atuais de "não me toque", a punição corporal pode ser facilmente taxada de crueldade, mas biblicamente o que vemos é uma justa punição por crimes cometidos, com textos que apontam para essa pena como fruto da tolice dos perversos (Provérbios 18:6; 19:29; 20:30; 26:3).
    Além disso, a lei bíblica geralmente era severa o suficiente para causar medo legítimo (uma forma de dor psicológica), o que ajudou a desencorajar o comportamento criminoso (Deuteronômio 13:11; 19:20). Assim, a questão não é se é bíblico infligir dor. A questão é saber se é sempre legítimo empregar "qualquer aplicação da dor ou sofrimento sobre si mesmo ou outro ser humano que não esteja expressamente autorizada pela Bíblia." E principalmente: "é legítimo infligir dor ou sofrimento a alguém para obter informação?" A resposta clara da Escritura é "Não".

    A proibição bíblica da Tortura

    Em Atos 23:3 Paulo usou a interpretação judaica padrão de Deuteronômio 25:1-2. Ele disse que não era lícito às autoridades nem dar tapas em um prisioneiro antes de um julgamento e da condenação. Naturalmente, as pessoas podem objetar que isso era apenas uma proteção para um cidadão, mas não para um inimigo combatente, porém a Escritura foi bastante clara ao dizer que "A mesma lei se aplicará ao natural da terra e ao estrangeiro residente." (Êxodo 12:49). Isso não impede o interrogatório dos inimigos no campo de batalha (Juízes 8:14) ou que seja oferecida misericórdia para com inimigos que voluntariamente deram informações úteis - uma espécie de negociação (plea-bargain) (Juízes 1:24-26). Essas situações eram aplicações próprias da oferta de paz a uma cidade (Deuteronômio 20:10-15), também sendo estendidas para qualquer cidadão daquela cidade que desertou. É verdade que no campo de batalha soldados inimigos sabiam que seu destino era a morte (Deuteronômio 20:10-15) a menos que tivessem informações úteis para dar. Como a informação era uma arma no campo de batalha, um inimigo que retivesse informações durante o calor de batalha poderia ser considerado como se estivesse armado e poderia ser morto. Por isso a negociação era tão poderosa no campo de batalha.
    Deixar de barganhar poderia significar a morte, mas Deus 
    nunca permitiu o uso da tortura para se extrair informações. A seguir estão os principais argumentos bíblicos contra a tortura de qualquer ser humano, seja estrangeiro ou cidadão:

    1. Paulo declarou que dar um tapa em um prisioneiro antes da condenação sob o devido processo legal é uma violação da lei (Atos 23:3). Se até um tapa era "contrário à lei", então qualquer coisa maior do que um tapa no rosto também deve ser considerado ilegal. 
    Isso seria verdadeiro se a pessoa fosse "natural da terra" ou "estrangeira que peregrina entre vós", uma vez que deveria haver uma "mesma lei" para ambos (Êxodo 12:49). 

    2. Nicodemos argumentou que julgar um indivíduo ou uma multidão como inimigos do Estado sem terem sido condenados em um tribunal é contrário à lei (João 7:47-53). 
    Quando se utiliza a tortura para extrair informações de um suspeito, assume-se a culpa de um indivíduo sem o devido processo.

    3. Considerando a partir do menor para o maior, se a crueldade contra animais foi proibida na Bíblia (Gênesis 49:5-7; Provérbios 12:10), o que dizer da crueldade contra seres humanos que tem a imagem de Deus (Gênesis 9:6; Êxodo 6: 9; Salmos 71:4; 74:20)??

    4. A lei bíblica que regula o tratamento de prisioneiros não permitia torturar ou matá-los (2 Reis 6: 8-23). No campo de batalha, um inimigo poderia ser morto, mas se o conflito imediato cessou, tais prisioneiros não podem ser tratados de forma desumana. 
    Também não cabe o argumento que estamos em um estado perpétuo de emergência. Ou podemos tratar um soldado capturado diferentemente do que Deus ordenou que os pagãos capturados em 2 Reis 6:8-23 fossem tratados?? 
    Os limites desse tipo de conduta estão no campo de batalha no combate face-a-face. Uma vez que os soldados estão sob custódia e fora do campo de batalha, 2 Reis 6: 8-23 entra em ação e eles devem ser bem tratados.

    5. Apesar de inimigos de uma nação agressora poderem ser feitos escravos como reparações de guerra (Levítico 25:44-46; Josué 9:23), todos escravos bíblicos (inclui-se os servos contratados) tinham direitos básicos dados por Deus que excluíam a tortura: 
    A) Punições físicas só poderiam ser infligidas em escravos como clara punição para desobediência registrada (Lucas 12:44-48). Não há evidência de que os escravos poderiam ser espancados para se extrair informações a partir deles. Mantenha em mente que "uma criança não é diferente de um escravo" (Gálatas 4:1). Isso significa que qualquer punição corporal considerada imoral para um pai aplicar em seu filho também seria imoral que infligisse sobre um escravo.
    B) Em segundo lugar, os escravos deviam sempre ser tratados com respeito, e não com crueldade (Levítico 25:46,53). Técnicas interrogatórias que são cruéis ou duras não deviam ser usadas. 
    C) Escritura protegia os escravos com o princípio da Lei de Talião assim como qualquer outro cidadão, e se danos permanentes de qualquer tipo fossem infligidos em um cativo (Êxodo 21:20-27), ele tinha que ser libertado (Êxodo 21:26-27; Levítico 24:19-22). Da mesma forma, uma punição equivalente era infligida ao torturador: 
    Se alguém ferir seu próximo, deixando-o defeituoso, assim como fez lhe será feito: fratura por fratura, olho por olho, dente por dente. Assim como feriu o outro, deixando-o defeituoso, assim também será ferido.Quem matar um animal fará restituição, mas quem matar um homem será morto. Vocês terão a mesma lei para o estrangeiro e para o natural. Eu sou o Senhor, o Deus de vocês.
    (Levítico 24:19-22)

    6. As testemunhas eram exigidas da promotoria, mas não do acusado (Deuteronômio 19:15Levítico 5:1). Isto por si só exclui o uso de tortura, já que ela exige que uma pessoa se torne uma testemunha contra si mesma. Apenas o acusador deveria ser obrigado a depor.

    7. A tortura viola o direito bíblico do acusado de permanecer em silêncio. Esta lei está implícita em Números 35:30; Deuteronômio 17:6; 19:15 e é explicitamente afirmada pelo silêncio de Cristo em Marcos 15:3-5Mateus 27:14. Isso reforça o ponto anterior de que a promotoria tinha a responsabilidade de trazer testemunhas, e o acusado não.

    8. O acusado é tratado como inocente até que se prove o contrário (Deuteronômio 25:1-2; Isaías 43:9; Deuteronômio 17:6; Atos 16:37; 23:3). Essa foi uma das graves violações da lei que ocorreram no julgamento de Jesus. Ele foi escarnecido e espancado antes do julgamento (Lucas 22:63-65). Mas a tortura moderna de "suspeitos" capturados é uma violação semelhante do princípio do "inocente até que se prove a culpa".

    9. A tortura corrói o caráter e testemunho de uma nação (Deuteronômio 4:6-8 contra Lamentações 4:3; Ezequiel 34:4). Deus queria que os gentios tivessem ciúmes das liberdades que Sua lei trouxe para Israel (Deuteronômio 4:6-8), e a chamou de "lei perfeita da liberdade" (Tiago 1:25; 2:12). No entanto, por meio de crueldade, a reputação de Israel foi destruída (Lamentações 4:3; Ezequiel 34:4).

    10. O próprio torturador é desumanizado. "O homem cruel causa o seu próprio mal(Provérbios 11:17).

    11. Todos os homens são feitos à imagem de Deus: (Gênesis 1 26-289:6) e a tortura degrada essa imagem (Deuteronômio 25:3). Mesmo depois de um julgamento e da condenação, a ninguém podia ser dada mais de quarenta chicotadas em uma surra, porque isso o "humilharia" (Deuteronômio 25:3). Não importava se pensassem que um criminoso hediondo "merecia" mais do que isso, este era o limite de degradação que foi deixada na Bíblia como punição. Também não existiam outras formas de dor física além de espancamentos e pena capital que tenham sido autorizados para qualquer crime. A tortura parecia estar fora do radar de justiça bíblica.

    12. Mesmo depois da pena capital ser infligida, o corpo de um criminoso tinha de ser tratado com respeito para que a terra não se contaminasse (Deuteronômio 21:23). Certas formas de tortura desrespeitam flagrantemente os corpos das pessoas.

    13. Autorizar a tortura é dar ao governo um poder demasiado. Uma vez que o governo civil é composto de indivíduos depravados (Romanos 3:10-18), um poder irrestrito nas mãos deles seria corrompido, além de perigoso.

    14. O Novo Testamento diz que "toda transgressão e desobediência [no Antigo Testamento] recebeu a devida punição" (Hebreus 2:2). Na medida em que nos desviamos da lei de Deus, nos desviamos da justiça. Desde o Antigo Testamento, em nenhum lugar vemos a tortura como um justo uso da força civil. Usá-la é desviar-se da justiça e abraçar o pragmatismo.

    15. A regra de ouro - fazer aos outros o que você gostaria que eles fizessem a você (Mateus 7:12). Ninguém gostaria de ser torturado caso capturado pelo inimigo.


    Simplesmente não há evidência bíblica de testemunho coagido autorizado. Mesmo Acã, que pôs em perigo a segurança de toda a nação, e que Deus já havia julgado e condenado, só foi convidado a dar uma confissão voluntária em Josué 7:9-26. Assim Paulo, com razão, protestou quando ele foi tratado como culpado até que se provasse inocente (Atos 16:37) e o julgamento de Cristo foi frustrado em sua tentativa de provar que Ele era culpado, porque Ele se recusou a dar informações apesar da tortura. 
    Isso, porém, não significa que uma pessoa não possa ser condenada quando ela testemunha a sua própria culpa. Ver, por exemplo 2 Samuel 1:16, onde disse Davi: "Você é responsável por sua própria morte. Sua boca testemunhou contra você, quando disse: ‘Matei o ungido do Senhor’ ".

    Conclusão

    Com base nas evidências bíblicas apresentadas, podemos constatar que a tortura nunca deve ser usada por qualquer pessoa para obter informações. Não é somente desautorizada para a nossa guerra contra o terror, é, em si, um ataque hostil contra a ordem social de Deus e deve ter a oposição de todos os cidadãos.




    A maior parte desse artigo foi adaptada a partir do artigo TORTURE - A Biblical Critique do pastor Phillip Kayser, encontrado aqui:



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