quarta-feira, 24 de maio de 2017

TRIBUTAÇÃO TIRÂNICA (por Gary North)

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"Tomará o melhor das vossas terras, das vossas vinhas e dos vossos olivais, e o dará aos seus servos. Tomará o dízimo das vossas sementes e das vossas vinhas, para dar aos seus oficiais e aos seus servos. Também os vossos servos e as vossas servas, e os vossos melhores mancebos, e os vossos jumentos tomará, e os empregará no seu trabalho. Tomará o dízimo do vosso rebanho; e vós lhe servireis de escravos. Então naquele dia clamareis por causa de vosso rei, que vós mesmos houverdes escolhido; mas o Senhor não vos ouvirá." 
(1 Samuel 8.14-18).
O princípio teocêntrico aqui, é Deus como o rei da sociedade israelita. Ele recolheu um dízimo eclesiástico da produção agrícola da terra rural para o apoio dos levitas. Um rei substituto exigiria um dízimo em tudo.

A - O Desejo de Centralização

Os israelitas haviam se cansado de ser governados por juízes independentes. O texto não nos diz nada sobre o governo de Samuel a partir do dia em que ele levou os israelitas à vitória contra a Filístia até sua velhice, quando ele nomeou seus filhos para servir como juízes (I Samuel 8.1).
"Seus filhos, porém, não andaram nos caminhos dele, mas desviaram-se após o lucro e, recebendo peitas, perverteram a justiça. Então todos os anciãos de Israel se congregaram, e vieram ter com Samuel, em Ramá, e lhe disseram: Eis que já estás velho, e teus filhos não andam nos teus caminhos. Constitui-nos, pois, agora um rei para nos julgar, como o têm todas as nações." 
(I Samuel 8.3-5).
Os israelitas queriam imitar as nações ao seu redor. Eles queriam um único representante civil. Eles não queriam mais um governo descentralizado pelos juízes. Eles queriam centralização. Isso foi consistente com a história da nação. Eles preferiam uma única voz de autoridade civil.
"Mas pareceu mal aos olhos de Samuel, quando disseram: Dá-nos um rei para nos julgar. Então Samuel orou ao Senhor. Disse o Senhor a Samuel: Ouve a voz do povo em tudo quanto te dizem, pois não é a ti que têm rejeitado, porém a mim, para que eu não reine sobre eles. Conforme todas as obras que fizeram desde o dia em que os tirei do Egito até o dia de hoje, deixando-me a mim e servindo a outros deuses, assim também fazem a ti." 
(I Samuel 8.6-9).
Deus disse a Samuel para avisá-los do que inevitavelmente resultaria desta centralização do poder civil.
"Agora, pois, ouve a sua voz, contudo lhes protestarás solenemente, e lhes declararás qual será o modo de agir do rei que houver de reinar sobre eles." 
(I Samuel 8.9).
Samuel enumerou então os males que viriam sobre eles. Entre estes estavam os impostos mais elevados.

B - Um Dízimo para o Rei

O rei aumentaria os impostos. A nação pagar-lhe-ia um décimo de sua produção (vv. 15, 17), junto com o capital perdido: campos, vinhedos, e pomares de Oliveira (v. 14). Isso seria além do que eles estavam pagando aos magistrados civis locais. Eles não se importavam. Os israelitas ainda queriam um rei. Moisés tinha profetizado isso.
"Quando entrares na terra que o Senhor teu Deus te dá, e a possuíres e, nela habitando, disseres: Porei sobre mim um rei, como o fazem todas as nações que estão em redor de mim..." 
(Deuteronômio 17.14).
Os israelitas tinham sofrido no Egito da tirania política centralizada. O faraó da era de José extraía um imposto de renda de 20% (Gênesis 47.24-26)[1]. Este tinha sido o julgamento de Deus sobre o Egito. Eles veneravam um faraó que dizia ser divino. Deus levantou José para dar aos egípcios um gosto de tirania. Eles iriam aprender o que um monarca supostamente divino poderia coletar em uma ordem política centralizada. Samuel alertou os israelitas de algo semelhante. Eles não se importavam.
"O povo, porém, não quis ouvir a voz de Samuel; e disseram: Não, mas haverá sobre nós um rei, para que nós também sejamos como todas as outras nações, e para que o nosso rei nos julgue, e saia adiante de nós, e peleje as nossas batalhas." 
(I Samuel 8.19).
Eles queriam um homem para fazer batalha em seu nome. O nome de Deus não era suficiente.
"Disse o Senhor a Samuel: Dá ouvidos à sua voz, e constitui-lhes rei. Então Samuel disse aos homens de Israel: Volte cada um para a sua cidade." 
(I Samuel 8.22).
O povo estava disposto a pagar um décimo de sua renda a um rei. Eles estavam dispostos a pagar um homem muito mais do que pagaram aos levitas. O dízimo dos levitas era um décimo da produção agrícola. Isso os compensou por não possuírem uma herança em terras rurais. Os membros das outras tribos possuíam mais terras rurais do que teriam caso os levitas não tivessem recebido o dízimo. Em contrapartida, o rei tomaria um décimo de todos, moradores da cidade e moradores do campo. Ele levaria mais do que uma tribo inteira recebeu. O sacerdócio foi apoiado por um dízimo colocado apenas sobre os levitas: um por cento da produção rural de Israel. O rei levaria um décimo. A realeza seria a instituição mais centralizada em Israel.

Que benefícios um rei forneceria? Liderança na guerra, o povo respondeu. O que mais? Nada que os juízes já não forneciam. Os juízes forneceram justiça civil. Eles forneceram isso em uma base descentralizada. As pessoas podiam sair da jurisdição do juiz se ele se corrompesse, como os filhos de Samuel. Podiam votar com os pés[2]. Eles não poderiam fazer isso quando um rei assumisse o controle do sistema judicial e sua aplicação. Um juiz não poderia criar alianças internacionais baseadas no casamento. O rei poderia. Salomão mais tarde fez. As mulheres trouxeram seus deuses estrangeiros para a casa do rei (I Reis 11). A lei mosaica proibia isso.
"Tampouco multiplicará para si mulheres, para que o seu coração não se desvie; nem multiplicará muito para si a prata e o ouro."
(Deuteronômio 17.17).
Um rei poderia acumular as armas de guerra, incluindo cavalos e carros. A lei mosaica proibia isso.
"Ele, porém, não multiplicará para si cavalos, nem fará voltar o povo ao Egito, para multiplicar cavalos; pois o Senhor vos tem dito: Nunca mais voltareis por este caminho." 
(Deuteronômio 17.16)[3].
O povo não tinha que seguir um juiz para a guerra. Pelo menos três das tribos se recusaram a vir quando Débora os chamou para se reunirem (Juízes 5.16-17). As tribos não poderiam facilmente evitar uma guerra nacional iniciada por um rei.

Conclusão

Há um desejo inato em homens para ir para a guerra. Tiago escreveu:
"Donde vêm as guerras e contendas entre vós? Porventura não vêm disto, dos vossos deleites, que nos vossos membros guerreiam?" 
(Tiago 4.1).
Os israelitas queriam um rei como as outras nações. Ele os levaria à batalha. Eles não se importavam com impostos mais altos. Não se importavam com as preferências maritais. Eles queriam ser capazes de se orgulhar das proezas militares de sua nação. Para isso, precisavam de um rei. O rei precisava de impostos. Eles estavam prontos para pagar.

Para o mundo moderno retornar ao nível de tributação do Faraó no dia de José, os governos teriam de cortar impostos e gastos em pelo menos 50% nas nações industriais mais baixas. Eles teriam que cortar em 75% para atingir o nível de imposto que Samuel advertiu contra.

Os eleitores podem queixar-se de impostos elevados, mas não se rebelam. Eles não substituem políticos de alta tributação por políticos de baixo tributação. Eles não percebem que, após a primeira guerra mundial o mundo mudou-se para a tirania fiscal. As nações livres são tiranias fiscais em comparação com o antigo Egito ou antigo em qualquer lugar. Os eleitores não percebem isso, tão condicionados são eles por educação financiada por impostos, que cantam os louvores do estado de guerra do bem-estar moderno.

Os eleitores querem a centralização. Eles querem se orgulhar de seu líder nacional. Deus tem avaliado essa preferência e encontrou-a carente.
"Mas vós hoje rejeitastes a vosso Deus, àquele que vos livrou de todos os vossos males e angústias, e lhe dissestes: Põe um rei sobre nós. Agora, pois, ponde-vos perante o Senhor, segundo as vossas tribos e segundo os vossos milhares." (I Samuel 10.19).
A Suíça tem a mais longa tradição de liberdade política de qualquer grande nação moderna. Não tem líder nacional. Tem um presidente rotativo que não possui poder independente e se afasta após um ano. Não há chefe de Estado. Há uma milícia cidadã descentralizada. A nação permanece neutra em guerras estrangeiras. Não começa guerras. Raramente é invadida. O último período de não-neutralidade foi sob Napoleão (1798-1815). Hitler decidiu não invadir: preço muito alto, nenhum pagamento estratégico e uma milícia descentralizada para lutar nas montanhas, onde todas as pontes e túneis teriam sido explodidas como uma estratégia defensiva. O governo nacional anunciou antecipadamente que qualquer anúncio pós-invasão de uma rendição deve ser ignorado[4]. A nação tem sido um paraíso fiscal. É rico. As únicas pessoas que têm medo da Suíça são coletores de impostos em outras nações.




[1] Gary North, Sovereignty and Dominion: An Economic Commentary on Genesis (Dallas, Georgia: Point Five Press, 2012), ch. 35.

[2] A votação de pé é a habilidade de as pessoas "votarem com os pés", deixando situações que não gostam ou vão a situações que acreditam serem mais benéficas. Foi descrito como uma ferramenta para aumentar a liberdade política: a capacidade do povo de escolher se deslocar para o regime político sob o qual deseja viver.

[3] Gary North, Inheritance and Dominion: An Economic Commentary on Deuteronomy, 2nd ed. (Dallas, Georgia: Point Five Press, [1999] 2012), ch. 42.

[4] Stephen P. Halbrook, Target Switzerland: Swiss Armed Neutrality in World War II (Rockville Centre, New York: Sarpedon, 1998), p. 95. See also his speech to the University Club of New York City, July 21, 1998.

Tradução:Chico Neto

Retirado e traduzido, com pequenas adaptações, do livro "DISOBEDIENCE AND DEFEAT", An Economic Commentary on the Historical Books.




Extraído de: