quinta-feira, 28 de junho de 2018

(um pouco sobre) estupros, assédios, punições e vitimismo


De algum tempo para cá, com o esforço enorme da mídia e grupos progressistas para que todos engulam a falácia da "cultura do estupro", existem muitas ações metodologicamente planejadas e executadas para esse fim.
Uma delas está na relativização do próprio termo estupro, quando a hediondez da conjunção carnal forçada é trocada por qualquer mínimo ato que de alguma forma fira o direito de escolha de uma mulher.

Calma, não estou afirmando que forçar uma mulher a qualquer coisa seja algo defensável, mas apenas tentando ressaltar o desvio proposital na própria definição de termos, em que inclusive ignora-se o fato de que homens também podem ser vítimas de estupros, e que mulheres podem ser estupradoras. Além do que, reduzindo novamente o termo a meramente "forçar alguém a algo", o fator gênero ( tanto da da vítima quanto do(a) agressor(a) ) se torna irrelevante na definição do ato como um estupro.

O dicionário Michaelis[1], define "estupro" como:
1 Crime que consiste em constranger alguém a manter relações sexuais por meio de violência; forçamento, violação.2 violência carnal.
Notamos que para ser definido como estupro, existe a necessidade de que seja configurado como um ato sexual forçado. Ou seja, não é apenas a coersão e o  desrespeito à voluntariedade alheia que definem um estupro, mas a soma desses pecados ao ato sexual.

Grupos progressistas (principalmente feministas) são os 'campeões' em relativizar o termo para que possam, contraditoriamente, clamar o empoderamento feminino através do vitimismo. Por isso, qualquer coisa que incomoda, é facilmente transformado nessas mentes em algo hediondo e opressor.
Em algumas situações, por exemplo, tentam equiparar situações de falta de desrespeito (como olhares maliciosos, assédios verbais ou piadas com conotação machista) com algo tão deplorável como o estupro.
Ao fazerem tal coisa, se torna mais viável se falar em "cultura do estupro", sugerindo que a sociedade tem a tendência cultural a promover um discurso que condenação às vítimas e justificação dos agressores.

Para as pessoas minimamente bem-informadas e com boa índole, esse esforço cai por terra, pois é sabido que a sociedade tem sim ojeriza à prática do estupro. Notícias de "justiçamento público" em algumas localidades ou de punições físicas (que em alguns casos levam até à morte) em presídios por parte dos detentos são comuns, e são provas concretas de que a sociedade (incluindo os criminosos) não dão apoio à prática.
Curiosamente, é comum da parte dos "propagadores" da existência da cultura do estupro (incluindo os "papagaios" que quase nada sabe a respeito mas repetem o discurso) a defesa de "conscientização" para que a tal cultura seja vencida.. Como se as pessoas não soubessem que o estupro é condenável, e que "palavras bonitas" tenham o poder de eliminar a necessidade de punições para os agressores. Como se faltasse a essas pessoas saber que aquilo é errado, ao invés de haver leis com punições rígidas para coibir o ato hediondo.

Biblicamente falando, a pena para o estupro não era de alguns anos de encarceramento com direito a "saidinhas" e nem havia redução de pena por bom comportamento; nem mesmo isolamento em prisão perpétua; era A MORTE. A gravidade desse crime é tão elevada que a sua pena é equiparada à pena de homicídio:
Se, contudo, um homem encontrar no campo uma jovem prometida em casamento e a forçar, somente o homem morrerá. Não façam nada, pois ela não cometeu pecado algum que mereça a morte. Este caso é semelhante ao daquele que ataca e mata o seu próximo, pois o homem encontrou a moça virgem no campo, e, ainda que a jovem prometida em casamento gritasse, ninguém poderia socorrê-la.
(Deuteronômio 22:25-27)

O capítulo 22 do livro de Deuteronômio apresenta uma série de instruções sobre como os judeus deveriam lidar com casos de adultério, fornicação e estupros. Todos eles considerados não apenas pecados, mas também crimes graves.
Há algum tempo a fornicação já é tratada socialmente como algo quase que natural, e o marketing pela normalização do adultério é bem grande também, restando o estupro como único dentre esses que ainda é tratado com ojeriza. Sobre o que eu acredito ser a motivação disso, direi em seguida, porém voltemos ao texto..

O crime de estupro é equiparado em gravidade ao homicídio devido à dignidade humana que é subtraída, e uma condição física e emocional que não poderá ser restituída. Mas é importante perceber que o autor diz que esses crimes são semelhantes mas não iguais.
Obviamente não são iguais porque se referem a ações distintas, que podem nem estar relacionadas, mas mais que isso, apesar do estuprador merecer a pena de morte, a vítima poderia abrir mão da pena se assim desejasse.
O homicídio era o único crime que não permitia uma pena inferior à morte (Números 35:31). Acredito que, além do princípio de "vida por vida" a ser cumprido nesse caso, um outro fator seja a falta de escolha para a vítima do ato. Como a vítima foi morta, ela não pode ser consultada sobre exigir a pena máxima, amenizar a pena ou simplesmente revogá-la, logo, o agressor perde seu direito à vida.
No caso do estupro, assim como outros crimes, a pena que poderia ser exigida pela vítima era a morte, mas essa vítima poderia amenizar tal pena ou até mesmo revogá-la se perdoasse totalmente o agressor, dependendo unicamente das partes envolvidas concordarem com isso.
Um exemplo bíblico de pena revogada pode ser lido em Mateus 1:18-25, quando José recebe a notícia da gravidez de Maria (sem que tenham tido relações) e resolve deixá-la ao invés de acusá-la judicialmente de fornicação (uma vez que já estavam noivos).

Sendo assim, fica claro que a existência da pena não exige necessariamente a aplicação da pena.
Basta entendermos que as punições civis deveriam existir apenas em casos onde há um infrator prejudicando uma ou mais vítimas. Nesse caso, o julgamento deveria servir para que a vítima possa receber restituição de algum direito que lhe foi restringido, cabendo ao condenado fazer tal restituição. A punição civil definida seria, portanto, o limite daquilo que a vítima poderia exigir, podendo ela escolher aceitar algo inferior àquilo se achasse conveniente ou suficiente.

Sendo assim, é essencial que haja uma definição clara sobre em que consiste o crime em si. A relativização (citada no começo) é um problema seríssimo pois pode destruir vidas, com punições desproporcionais ou até mesmo pela "má-fama". Se uma pessoa é acusada de ter desrespeitado outra, é natural que haja uma reação contrária a isso, mas jamais pode ser igualada à reação social a um crime hediondo de cunho sexual...

Portanto, se uma pessoa assedia uma outra, mas sem que haja um ato consumado de sexo forçado, isso não é estupro. 

Sobre "assédio", o dicionário Michaelis[2] diz:
2 FIG Insistência impertinente, em relação a alguém, com declarações, propostas, pretensões etc.

Lemos aqui que um fator chave para definição de assédio é a insistência. Não que com isso eu esteja defendendo que não há desrespeito se o ato for feito apenas uma vez, nem que seja aceitável incomodar outra pessoa de forma maliciosa. Apenas ressalto que para caracterização de assédio é sim necessário que tenha havido a inconveniência de insistência após sinalização da vítima que aquilo não a agrada.

Durante a primeira fase da Copa de 2018 na Rússia, em dado momento uma repórter traria informações sobre os jogos quando um homem tentou beijá-la (uma vez). Ela imediatamente se afastou e (em inglês) deu uma bronca no homem, dizendo que ele precisa respeitar as mulheres.
Um ato correto da parte dela, se tudo parasse por aí. Mas o uso vitimista da situação transformou essa história em mais um caso dramático além da conta, inserindo misoginia como causa e 'direitos das mulheres' como a solução.
Por isso mesmo houve reação a esse comportamento vitimista, e para alegar a hipocrisia dessas pessoas, veio à tona um vídeo de uma reportagem mais antiga, em que algumas mulheres encontram um repórter em uma transmissão ao vivo e começam a beijar e acariciar o homem.

A diferença de reações também vale ser ressaltada. A começar pelas "vítimas":

No primeiro caso a repórter demonstrou repúdio imediato.
No segundo caso o repórter se aproveitou da situação.

E também houve diferença nas reações dos outros presentes:

No primeiro caso os comentaristas esportivos logo condenaram a atitude do homem "beijoqueiro".
No segundo caso todos os presentes riram e se divertiram com a situação, incentivando o repórter a dar mais corda para aquilo.

Ou seja, em ambos os casos houve investida de pessoa(s) em relação a alguém do sexo oposto, mas tanto as reações das vítimas quanto das testemunhas foram opostas. Mesmo tendo havido apenas uma tentativa da parte do beijoqueiro, isso foi repudiado veementemente (e isso foi usado para fortalecer o discurso vitimista feminista); enquanto que no caso do repórter cercado de mulheres "atiradas", a aceitação da parte masculina foi incentivada enquanto elas continuavam as investidas.

Em resumo, nos 2 casos somados, as mulheres receberam carta branca para "avançar" sobre a "vítima" e desprezar o "agressor". Tudo isso enquanto reclamam de misoginia.

Mas voltando à definição do termo "assédio", teria havido insistência do beijoqueiro em relação à repórter ou a rejeição da mesma e a desistência do homem seriam o suficiente para que não se configurasse o assédio??

Se relativizarmos o termo retirando o que seu sentido afirma sobre a necessidade de insistência, não teriam também aquelas mulheres cometido assédio?? E se for o caso, por que não há/houve o mesmo tipo de condenação pública a elas??

Alguém poderia afirmar que é a reação da "vítima" que define se de fato houve assédio ou não, sendo que se ela deixa acontecer então não há culpa do lado "agressor". Mas isso é ilógico. Não somente pelo fato de desprezar o que o termo realmente significa, mas principalmente porque tornaria o ato do agressor como algo inicialmente "amoral".
Pelo que entendi, foi mais ou menos isso o que o Arthur do Val defendeu em um vídeo[3] falando sobre ambos os casos, e é nisso que discordo dele.

Sim, se a definição de assédio depende de como a vítima reage, logo, é impossível saber se a investida será ou não um assédio. Só se tornaria algo bom ou ruim depois da reação da "vítima". Qualquer "agressor" poderia investir uma vez e alegar que não sabia como a "vítima" reagiria, e não haveria portanto forma de punir, pois em tese existiria de fato a chance do seu ato "se transformar" em algo bom de acordo com a reação da "vítima".

Essa é (falta de) lógica do nosso tempo..

Há os que tentam inventar argumentos desesperados para manter o discurso, como por exemplo dizer que são situações diferentes porque um homem tem vantagem física e portanto sua investida é sempre mais perigosa; porém no próprio caso da repórter, sua rejeição foi mais que suficiente para o beijoqueiro não repetir a investida.

Enfim, não se trata de uma questão de gênero, a moralidade do ato não depende disso. Esse tipo de ato precisa ser julgado em si mesmo independentemente da "vítima" querer ou não receber aquilo.
O pensamento de que basta a permissão de alguém para que um ato em relação a essa pessoa seja moralmente aceito, causa estragos imensos. Como por exemplo levantar dúvidas sobre crimes sexuais, que só são crimes se não houver consenso, e muitas vezes tal consenso não pode ser comprovado com eficácia plena. 

Se na Lei bíblica havia restrições e prescrições que garantiam mais certezas nos julgamentos, o relativismo da nossa época (que vai desde o uso do idioma até a banalização do sexo e da própria vida humana) é tido como sinal de evolução e progresso, e quem aponta a contradição se torna "retrógrado", "fascista", etc..

Se os conceitos bíblicos fossem respeitados, a valorização do próximo seria o ponto principal a ser considerado, a ponto de alguém se recusar a fazer algo mesmo que tal "próximo" queira, caso saiba que aquilo na verdade lhe faria mal. Mas em nossos tempos até cristãos se entregam a depravação e acham que o consenso é o grande juiz.

Que Deus tenha misericórdia de nós.





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