quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

A Magna Carta (por Peter Hammond)


Este artigo também está disponível no formato PowerPoint (em inglês) aqui.


E far-te-ei uma grande nação, e abençoar-te-ei e engrandecerei o teu nome; e tu serás uma bênção.

(...) e em ti serão benditas todas as famílias da terra.
(Gênesis 12:2,3)

Mais valioso

15 de junho de marca o 802º aniversário da proclamação da Magna Carta. Ela foi uma das exportações mais valiosas da Grã-Bretanha para o resto do mundo. A Magna Carta abençoou verdadeiramente todas as famílias da terra. Foi o primeiro Estatuto, a primeira restrição escrita aos poderes do governo.

Fundacional

A Magna Carta, assinada pelo rei John em Runnymede, em 15 de junho de 1215, reconheceu princípios fundamentais das Escrituras: a justiça não deve ser vendida, adiada ou negada; não podem ser cobrados impostos sem o consentimento de representantes dos que são tributados; ninguém pode ser preso sem julgamento justo por um júri de seus semelhantes; A propriedade não deve ser retirada de nenhum proprietário sem justa compensação. A liberdade religiosa é fundamental e deve permanecer inviolável, com todos "seus direitos inalterados e suas liberdades intactas".

Primeira Declaração de Direitos

Magna Carta é reconhecida como a avó de todas as Declrações de Direitos. Foi a inspiração para a Gloriosa Revolução de 1688, modelo da Declaração de Direitos Inglesa de 1689; e para a Declaração dos Direitos dos Estados Unidos da América.

O maior documento constitucional

Lord Denning descreveu a Magna Carta como "o maior documento constitucional de todos os tempos - o fundamento da liberdade do indivíduo contra a autoridade arbitrária do déspota".

Reforma

Durante o grandioso século da Reforma, o século 16, houve um tremendo aumento de interesse na Magna Carta e esforços árduos para aplicar esses princípios bíblicos de justiça e liberdade em todas as áreas da vida britânica.

Liberdade

A Magna Carta é um símbolo importante da liberdade hoje. É altamente respeitado em todo o mundo por historiadores e advogados, como um poderoso documento fundamental para a proteção das liberdades pessoais. Foi descrito como um dos documentos legais mais importantes da história. "Não remova o antigo marco ..." (Provérbios 23:10)

Honrando a Deus

O arcebispo de Canterbury, Stephen Langton, escreveu a Magna Carta, que declara: "John, pela graça de Deus, Rei da Inglaterra ... sabe-se que nós, na presença de Deus e para a salvação de nossa alma e as almas de todos os nossos antepassados ??e herdeiros e a honra de Deus e o avanço da Santa Igreja e o aperfeiçoamento do nosso reino ... por esta nossa presente carta confirmada, por nós e nossos herdeiros, para sempre, que a Igreja da Inglaterra seja livre e tenha ela plenos direitos e suas liberdades invioláveis ??... "

Baseada na Bíblia

A Bíblia foi claramente reconhecida como a autoridade fundadora da Magna Carta. "Não farás injustiça no juízo; não respeitarás o pobre, nem honrarás o poderoso; com justiça julgarás o teu próximo." (Levítico 19:15)

Justiça

A Magna Carta estabeleceu o direito de julgamento pelo Júri para proteger o acusado de condenação manipulada pelas autoridades. O alto valor que o cristianismo, desde o início, colocou no indivíduo está em contraste com as antigas culturas egípcia, babilônica, persa, chinesa, grega e romana, em que o indivíduo sempre foi subordinado ao Estado. A verdadeira liberdade, os direitos individuais e o respeito pela personalidade humana não encontraram lugar no mundo antigo.

Ênfase cristã

Foi a ênfase cristã no indivíduo que estabeleceu as liberdades e os direitos consagrados na Magna Carta de 1215 e a posterior Petição de Direitos ingleses de 1628, a Declaração de Direitos Inglesa de 1689 e na Declaração de Direitos Americana de 1791.


Abaixo de Deus e da Lei

Sir Edward Coke, Juiz Principal da Corte de Causas Comuns, provocou o rei James I, que Magna Carta deu aos Tribunais de Lei Comum o direito de prestar justiça "do mais alto ao mais baixo" porque o rei estava "sob Deus e a Lei". "'Nenhum poder terias contra mim, se de cima não te fosse dado...'" (João 19:11). Toda autoridade civil é delegada por Deus e responde a Deus.

As raízes cristãs da liberdade

Dr. Alvin Schmidt, em Como o Cristianismo Mudou o Mundo, documenta que os privilégios e liberdades expressos na Declaração de Direitos e na Declaração de Independência são extensões da Magna Carta, que é completamente cristã. Os direitos e permissões cívicos não poderiam ter ocorrido se não fossem os valores cristãos que motivaram e moldaram a formação desses documentos, todos os quais são extensões da Magna Carta. Ela é reverenciada em todo o mundo como a pedra angular da liberdade moderna.

Reação à tirania

Sir Winston Churchill observou em sua História dos Povos de Língua Inglesa que os direitos e as liberdades dos ingleses devem mais aos defeitos do rei John do que às virtudes de qualquer homem. O rei John foi um dos piores reis que a Inglaterra já teve. Sua crueldade e capricho levaram os barões da Inglaterra a se mobilizarem e obrigarem o rei João a colocar o selo real na Magna Carta, ou Grande Carta.

Habeas corpus

O selamento da Magna Carta, em 15 de junho de 1215, foi uma esplêndida vitória para os ingleses. Isso marcou o fim do poder arbitrário de qualquer governante de lançar um homem na prisão sem lhe dar oportunidade de provar sua inocência. A Magna Carta decreta que qualquer homem apanhado deve ser julgado em tribunal e, se não puderem provar que ele tenha cometido um erro, ele deve ser libertado. "A ninguém venderemos, a ninguém negaremos, ou atrasaremos, direito ou justiça". "O que justifica o ímpio, e o que condena o justo, tanto um como o outro são abomináveis ao Senhor". (Provérbios 17:15)

Pesos e Medidas Justos

Nenhuma tributação é legal se não é autorizada por aqueles que são tributados. Pesos e medidas devem ser padronizados. "Não cometereis injustiça no juízo, nem na vara, nem no peso, nem na medida. Balanças justas, pesos justos, efa justo, e justo him tereis. Eu sou o Senhor vosso Deus (...)". (Levitico 19:35-36)

Parlamento

Um grande conselho de nobres e bispos deve aconselhar e orientar o rei no governo do país. Este Grande Conselho logo se tornou o Parlamento Inglês, que é o modelo e mãe de todos os parlamentos (Êxodo 18:21).

Estado de Direito

O direito de um julgamento justo pelo Júri de seus semelhantes, o direito de ter uma voz no governo e na determinação de impostos, o direito a um padrão justo e uniforme de pesos e medidas de dinheiro e bens, são apenas algumas dos muitas bênçãos que vieram da Magna Carta. "Odiai o mal, e amai o bem, e estabelecei na porta o juízo ... Corra, porém, o juízo como as águas, e a justiça como o ribeiro impetuoso". (Amós 5:15,24)


A Autoridade do Arcebispo

O arcebispo Stephen Langton simpatizou fortemente com os barões do Norte que se rebelaram abertamente contra o rei John. O arcebispo declarou que se John se recusasse a negociar, ele excomungaria todo homem no Exército real. Os barões avançaram em Londres, onde foram calorosamente recebidos. No momento em que haviam perseguido o rei em Staines, a Magna Carta incluía 63 demandas. Na segunda-feira, 15 de junho de 1215, os Barões se encontraram com o rei em um prado chamado Runnymede, na margem sul do rio Tamisa, no meio do caminho entre Staines e Windsor. John concordou com as demandas, mas outros quatro dias foram usados ??para divulgar os detalhes da redação e fazer cópias do documento. Na sexta-feira, 19 de junho, John fixou o selo real para Magna Carta.


Legado duradouro da liberdade

Apesar das tentativas do rei John de violar seu compromisso e a hostilidade do Papa Inocêncio III à Magna Carta, a regência do filho mais novo de John, Henrique III, a reeditou em 1216. Seu filho, Edward I, reeditou a Magna Carta em 1297, a confirmando como parte da Lei do Estatuto da Inglaterra.


As Sentenças do Rei Alfred

Durante o tempo da Reforma no século XVI, houve um aumento de interesse na Magna Carta, conforme advogados e historiadores encontraram os princípios da liberdade na Grande Carta, nas leis baseadas na bíblia promulgadas durante os tempos dos anglo-saxões, como As Sentenças do Rei Alfred o Grande no final do século IX, que começam com os Dez Mandamentos, as Leis do Êxodo e o Sermão do Monte de Cristo. "... Agir com parcialidade nos julgamentos não é nada bom.
Quem disser ao ímpio: "Você é justo", será amaldiçoado pelos povos e sofrerá a indignação das nações." (Provérbios 24:23,24)


Restauração da liberdade

Tanto James I como seu filho, Charles I, tentaram suprimir a discussão da Magna Carta e isso levou à Guerra Civil Inglesa da década de 1640 e à execução de Charles por alta traição. A violação dos direitos dos ingleses, conforme delineado na Magna Carta, levou à Revolução gloriosa de 1688, que expulsou o católico James II, acolhendo os protestantes William e Mary no trono e a assinatura da Declaração de Direitos inglesa em 1689. "A justiça engrandece a nação, mas o pecado é uma vergonha para qualquer povo". (Provérbios 14:34)


Carta de Direitos na América

Os colonos das 13 colônias da América do Norte protestaram contra a violação dos seus direitos, conforme descrito na Carta Magna, quando o Parlamento não providenciou reparação para suas queixas. Em 1687, William Penn publicou The Excellent Privilege of Liberty and Property: Being the Birthright of the Free-born Subjects of England, que continha a primeira cópia da Magna Carta impressa em solo americano. Os comentários de Penn refletiam os de Coke, que a Magna Carta era uma Lei fundamental. Os colonos americanos citaram extensivamente a Magna Carta sobre seus direitos de Julgamento pelo Júri e Habeas Corpus. Os fundadores norte-americanos declararam que sua Constituição devia preservar seus direitos e liberdades consagrados na Magna Carta. Eles americanos reivindicaram a Magna Carta como fundadora da sua Constituição Americana de 1789, que se tornou a lei suprema da terra nos EUA. Em 1976, a Grã-Bretanha emprestou um dos quatro originais sobreviventes da Carta Magna de 1215 aos Estados Unidos para suas celebrações do Bicentenário e também doou uma caixa ornamentada para exibi-lo. Uma réplica ainda está em exibição na cripta da capital dos Estados Unidos em Washington DC.


De Mar a Mar

William Stubb em seu livro Constitutional History of England (História Constitucional da Inglaterra), publicado na década de 1870, documentou que a Magna Carta tinha sido um passo importante na formação do povo inglês como uma nação governada por leis sob Deus. Os domínios britânicos, a Austrália, a Nova Zelândia, o Canadá, a Rodésia do Sul e a União da África do Sul, consideram a Magna Carta como fundamentais para suas leis e procuraram modelar suas Constituições conforme as disposições dela.


Certificados de Liberdade de Nascimento

Quatro exemplificações da Carta Magna original de 1215 ainda existem e são mantidas pela British Library e as catedrais de Lincoln e Salisbury. Pelo menos 13 cópias originais da Carta Magna de 1215 foram emitidas pela Chancelaria Real no momento. Estas foram enviados a xerifes e bispos do condado que fizeram mais cópias e asseguraram que as disposições fossem entendidas pela população. As cartas originais foram escritas em folhas de papel velino, usando bicos de pena, em latim abreviado. Cada um foi selado com o excelente selo real usando cera de abelha e resina, a maioria dos quais não sobreviveu. As 63 cláusulas numeradas da Magna Carta foram introduzidas por Sir William Blackstone em 1759, uma vez que as cartas originais formavam um único e longo texto ininterrupto. As quatro cartas originais de 1215 estiveram em exibição conjunta na British Library em 2015, para marcar o 800º aniversário da Magna Carta.


Herança preciosa

A cópia original da Catedral de Lincoln da Carta Magna de 1215 estava sendo exibida na Feira Mundial em Nova York quando a Segunda Guerra Mundial estourou e enfrentou os anos de guerra em Fort Knox. O primeiro-ministro Winston Churchill tentou apresentar a Carta ao governo americano, esperando que isso encorajasse os EUA, então neutros, a entrarem na guerra, mas a Catedral de Lincoln se recusou a entregar os direitos a uma herança tão preciosa.


Documentos inestimáveis

Apenas uma exemplificação da Carta de 1216 sobreviveu e é mantida na Catedral de Durham. Existem quatro cópias da Carta de 1217, três delas são realizadas na Biblioteca Bodleiam em Oxford e uma na Catedral de Hereford. O governo australiano possui uma Carta de 1297 em exibição na Câmara dos deputados do Parlamento, em Canberra. O Arquivo Nacional em Washington DC possui uma cópia da Carta de 1297. (Em 2007, uma Carta Magna de 1297 foi vendida em leilão por 21,3 milhões de dólares, a maior parte paga por uma única página de texto).


Patrimônio cristão

A Igreja na Inglaterra desempenhou um papel central na elaboração da Magna Carta, iniciando as negociações entre os Barões e o rei e pelo menos onze outros bispos presentes na assinatura da Magna Carta, juntamente com o autor, o arcebispo Stephen Langton. "Ora, o Senhor é o Espírito; e onde está o Espírito do Senhor, aí há liberdade". (2 Coríntios 3:17)


Choque e Contraste Continental

Não era surpreendente que o Papa Inocêncio III reagisse com hostilidade à Magna Carta e tentasse anulá-la. A Inquisição estava sendo estabelecida no continente com seu Corpus Juris, enquanto a Igreja na Inglaterra estava estabelecendo Habeas Corpus e Julgamento pelo Júri. "... Devias tu ajudar ao ímpio, e amar aqueles que odeiam ao Senhor? Por isso virá sobre ti grande ira da parte do Senhor". (2 Crônicas 19:2)


Ameaça de Bruxelas

Para aqueles que pensam que a Magna Carta é apenas um assunto de interesse distante para os historiadores, a adesão da Grã-Bretanha à União Européia ameaça minar nossos direitos de frete como ingleses. Bruxelas está tentando¹ criar um código unificado europeu criminoso que aboliria o Julgamento pelo Júri, Habeas Corpus e outras garantias enraizadas na Magna Carta. Mais influenciado pela inquisição papal e o código Napoleônico Corpus Juris, se for permitido progredir sem controle, um promotor da UE poderia emitir mandados europeus, o que poderia violar as bases das nossas liberdades estabelecidas na Magna Carta. "Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela". (Salmo 127:1)


Lei de Deus ou Caos

Aqueles que rejeitam Deus e Sua Lei não têm base objetiva para a justiça. Se alguém rejeitar a Criação e a Lei do Criador, o caos social e moral é inevitável. O que o humanismo temporal nos oferece? "Você veio do nada! Você está indo a lugar nenhum! A vida não tem sentido!" Do nada, ao zoológico, até você; da lama, a macacos, até o homem. Não há padrões objetivos de certo e errado. A ética e o relativismo da situação levaram à falta de lei que separa as famílias e as comunidades. Precisamos retornar à Lei de Deus da Liberdade perfeita. "Aquele, porém, que atenta bem para a lei perfeita da liberdade, e nisso persevera, não sendo ouvinte esquecediço, mas fazedor da obra, este tal será bem-aventurado no seu feito". (Tiago 1:25)


"Estai, pois, firmes na liberdade com que Cristo nos libertou, e não torneis a colocar-vos debaixo do jugo da servidão ... Porque vós, irmãos, fostes chamados à liberdade. Não useis então da liberdade para dar ocasião à carne, mas servi-vos uns aos outros pelo amor". (Gálatas 5:1,13)




Traduzido livremente de: 
http://www.reformationsa.org/index.php/history/450-magna-carta

[1] Texto escrito em 2015.



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