domingo, 22 de maio de 2016

Heróis "anônimos" podem ser "Vingadores"??


Nossa época testemunha a difusão dos filmes de super-heróis, levando às telas ótimas cenas que antes se limitavam aos traços imóveis das revistas em quadrinhos. Não que filmes de super-heróis sejam exclusividade do 3º milênio, mas desde o início dos anos 2000 a ênfase nesse tipo de filme tem sido evidente, e creio que um dos principais motivos seja o avanço dos recursos tecnológicos que permitem a reprodução de grandes efeitos que no passado eram impossíveis. 

A DC Comics e a Marvel Comics tem dominado esse "mercado", inclusive transformando muitos de seus personagens em ícones culturais. Um bom exemplo é o fato do Super-Homem ter se tornado uma referência tão forte para o povo dos E.U.A. a ponto de ser usado até para combater o racismo propagado pelo Ku Klux Klan na vida real (clique aqui pra entender a história). Da mesma forma, a Marvel criou um poderoso soldado patriota, defensor da liberdade e da justiça, e o batizou como Capitão América, criando facilmente a identificação com a população do país em um período de guerra.  

Mas mesmo no universo fictício dos quadrinhos e do cinema, muitas questões éticas reais são discutidas e travadas entre os personagens, e com isso são trazidas aos seus seguidores. Nesse artigo pretendo tratar de algumas delas e fazer julgamentos segundo a ótica bíblica, e espero que seja o suficiente para que quem ler possa escolher o lado certo na Guerra Civil


Brincadeira. rs


Eu posso ser um "Vingador"??

O foco da questão não está em mim ("Barrabás"), mas no fato de eu ser um mero cidadão. Qualquer um de nós poderia sair por aí enfrentando criminosos e os punindo??
Aqui podemos inclusive descartar a ideia fantasiosa de super-poderes e considerar apenas a possibilidade de um cidadão comum se equipar e sair às ruas para combater o crime (mais ou menos como o Batman, ou [para ser mais realista] o Kick Ass). 
E aí?? Será que isso seria algo moralmente aceitável segundo as Escrituras??

Bom, creio que o primeiro ponto a ser considerado é a motivação envolvida nisso.

Apesar de se poder ocultar ou mentir sobre essa característica, começo com ela porque ela pode ser considerada a base para se definir se tal ato seria pecaminoso ou não, de uma forma muito simples em comparação com a complexidade do que tratarei depois.

Se um cidadão comum tiver uma motivação errada para combater o crime, mesmo que faça um "bom trabalho" e impeça crimes, estará pecando contra Deus.

Mas o que exatamente seria ter um motivação errada??
Simples, qualquer uma que não seja glorificar a Deus.

É sempre bom lembrar:
Pois do coração saem os maus pensamentos, os homicídios, os adultérios, as imoralidades sexuais, os roubos, os falsos testemunhos e as calúnias.
(Mateus 15:19)

O ser humano tende a escolher o mal, quando o domínio próprio dado por Deus não atua contendo sua natureza pecaminosa. Sendo assim, possivelmente haveria das mais diversas motivações pecaminosas para que uma pessoa escolhesse agir como um "herói". Por exemplo, uma pessoa poderia fazer tal coisa visando fama, glória, diversão, vingança, etc. O fato dela não estar fazendo isso preocupada em se conformar à vontade de Deus e como demonstração de amor ao próximo já a desqualificaria moralmente como "justiceira".

Contudo, considerando que sua motivação estivesse correta, essa pessoa poderia atuar na sociedade fazendo justiça com as próprias mãos??

Aqui é preciso fazer um adendo, quanto ao que a tal pessoa estivesse fazendo exatamente. Há uma distinção que precisa ser considerada, entre proteger e punir.
Proteger pode envolver prevenir e até reagir, enquanto que punir sempre se enquadra na vingança (sendo uma retribuição por um crime cometido).


Ou seja, se esse "novo herói" se tornasse uma espécie de "vigilante" que protegesse pessoas impedindo que fossem vítimas de crimes, ou até mesmo reagisse contra criminosos que ameaçassem a integridade de terceiros, não estaria errado (considerando também sua motivação). Ele poderia fazer isso individualmente ou em grupo, sem qualquer intervenção das autoridades civis.

E como eu disse no início, meu parâmetro para julgamento é a Palavra de Deus.
Algumas coisas poderiam ser consideradas "erradas" segundos as leis vigentes no país ou na região, mas perante Deus não seria sequer pecado. Isso porque Deus assegurou a cada um de nós o direito à auto-defesa, e mesmo que as leis vigentes digam o contrário, quem define o que é certo e o que é errado é Deus.

Agora quanto a esse "herói" realizar vingança, a história é outra...

Conforme já mostrei em outros artigos nesse blog, a punição por crimes cometidos é função das autoridades e não dos cidadãos comuns (individualmente ou coletivamente), sendo as autoridades chamadas (em Romanos 13:4) de "ministras de Deus" e "agentes da justiça" (NVI), ou ainda de "vingadoras" (ACF).

O papel de punir criminosos foi dado por Deus às autoridades, cabendo a elas executar um justo julgamento e, confirmada a culpa, executar a vingança contra eles.
Desta forma, esse "herói" somente estaria certo em aplicar punições a criminosos, caso fosse incumbido pelas autoridades para esse fim, depois do veredito que confirmasse essa culpa. E ainda assim, essa punição teria que estar de acordo com a proporcionalidade. Por exemplo, se um crime não for digno de morte, tal "herói" não poderia executar a pena de morte ao criminoso. Ele teria que respeitar a punição prescrita para o crime específico.

Então, se um indivíduo ou grupo se auto-intitulasse "Vingador" (ou "Vingadores"), e agisse em conformidade com esse título, estaria errado considerando que esse papel é das autoridades instituídas. Assim como uma suposta "Liga da Justiça" não teria o direito de se colocar como "agentes da justiça" e punir criminosos por conta própria.

Tendo isso em mente, vale a pena agora ir direto à questão que, no universo cinematográfico da Marvel, gerou a divergência entre os próprios membros quanto a aceitar ou recusar sobre si o controle estatal.


O Governo deve controlar a ação dos "heróis"??


No filme "Capitão América 3: Guerra Civil", depois de incidentes trágicos envolvendo os Vingadores, a ONU determinou que eles deveriam se submeter a essa Organização, que passaria então a ditar seus passos. Considerando principalmente a destruição causada pelo grupo na cidade (fictícia) de Sokóvia (no segundo filme dos Vingadores: A Era de Ultron), foi concluído que os heróis também precisavam ser responsabilizados por seus atos, e ao invés de terem total autonomia, deveriam seguir ordens superiores. E para confirmar essa submissão, deveriam assinar o Tratado de Sokovia, cujo conteúdo era o seguinte:
De acordo com o documento em mãos, eu certifico que os participantes, povos e indivíduos citados abaixo, deixaram de operar livremente ou sem regulamentação, mas operam sob as regras, decretos e governanças do painel das Nações Unidas, agindo apenas quando e se o painel considerar adequado e/ou necessário.
O Homem de Ferro se prontificou a respeitar essa medida sugerindo que eles precisavam ser controlados para que não extrapolassem, enquanto que o Capitão América se negou alegando que isso atentava contra a liberdade. Além disso, ressaltou que o governo age conforme uma ideologia, e que se ideologias controlarem "os homens mais poderosos do mundo", não daria para saber exatamente pelo quê eles estariam lutando de fato. Enquanto o Homem de Ferro pensava de uma forma mais pragmática (o resultado seria, a seu ver, mais benéfico a todos de uma forma geral), Capitão América se apegou aos princípios fundamentais que determinam os direitos humanos (enfatizando a liberdade individual). Enquanto o primeiro preferia "terceirizar" a responsabilização dos seus próprios atos, o segundo reconhecia o risco de ser apenas uma peça de xadrez nas mãos de políticos. Um se assemelha muito a um estatista clássico, e o outro é mais comparável a um conservador ou talvez até um libertário.
Desta forma se fez uma cisão dentro do próprio grupo dos Vingadores entre os que eram a favor e os que eram contra esse Tratado, além do fato de outros heróis que não faziam parte dos Vingadores também "tomarem partido".

Mas qual deles estaria com a razão??

Bom, vamos analisar, mas é preciso voltar ao que eu disse antes sobre tais heróis serem Protetores e/ou Vingadores.

Quanto a atuarem na proteção dos cidadãos, não deveria haver qualquer vínculo obrigatório com as autoridades vigentes. A única limitação que esses heróis deveriam ter (assim como quaisquer outros cidadãos), não deve ser determinada pela imposição de burocratas, mas sim pelos princípios morais que são refletidos em leis de proteção à vida, à liberdade e à propriedade privada.
Em outras palavras, esses heróis não tem carta branca para assassinar e roubar, nem fazer qualquer coisa que equivalha a uma agressão aos (verdadeiros) direitos humanos, como por exemplo sequestrar, ferir, etc... Apenas no caso da necessidade de reação poderia ser aceito o uso de violência - que gera ferimentos ou até a morte dependendo da gravidade -, e ainda assim eles teriam que ser julgados quanto a terem reagido de forma proporcional ou não à ameaça que eles ou terceiros sofriam.
Sendo assim, não precisariam seguir uma "cartilha" para obedecerem exatamente o que alguém determinou que eles deveriam fazer, a não ser que voluntariamente se colocassem como subordinados a instituições governamentais ou se fossem escolhidos (eleitos) legitimamente pela população e, portanto, se tornassem autoridades civis.

Agora quanto ao papel de vingança (punição), somente poderiam realizá-lo caso fossem autoridades ou representantes legítimos delas.

Resumindo, para serem "Vingadores" (literalmente), precisariam sim, ser subordinados às autoridades ou se tornar autoridades conforme o desejo popular, mas para serem "Protetores" bastaria que se submetessem às leis ao invés de a pessoas específicas.

Diria então que a visão do Capitão América seria a mais correta nessa questão.


E sobre o anonimato??

(À esquerda: o príncipe Adam. 
À direita: He-man, seu disfarce convincente para combater os vilões)
Diferentemente do roteiro cinematográfico de "Capitão América 3: Guerra Civil", nas histórias em quadrinhos (a história original) o conflito ideológico se dá pelo fato das autoridades exigirem que todos os super-heróis realizem um registro, no qual seriam obrigados a revelar as suas verdadeiras identidades (no caso daqueles que a ocultavam com roupas ou armaduras). Na prática, seria como uma regulamentação, em que a identificação como super-herói seria comparável a uma profissão do humano que a exercia (havendo também um Ato de Registro de Mutantes). 
Da mesma forma como ocorreu nas telas, o Homem de Ferro e o Capitão América encabeçaram respectivamente os "times" pró e contra o ato do Registro, havendo inclusive os que se mantiveram neutros (como os X-Men).

As alegações contra ou a favor da Lei do Registro são de certa forma semelhantes às referentes ao Tratado de Sokovia, porém contém um fator que é muito menos "valorizado" entre os "Vingadores do cinema": o anonimato.

Vale a pena lembrar também que nas histórias em quadrinhos todo o universo da Marvel está envolvido nesse conflito, o que significa que diversos grupos fazem suas escolhas por diversos motivos; sendo que alguns personagens tiveram sua identidade revelada (ou nunca escondida) desde o começo, enquanto outros consideram esse fato importantíssimo para segurança de si mesmos e de outras pessoas.

No filme "Homem Aranha 2" (que eu acho bom demais), Peter Parker diz à Mary Jane que não poderiam ficar juntos porque o Homem-Aranha sempre teria inimigos e por isso ele não poderia deixá-la correr o risco de estar junto a ele. Nos quadrinhos o receio de colocar entes próximos em perigo se concretiza em um desastre quando ele se coloca ao lado do Homem de Ferro e anuncia publicamente que é o Homem-Aranha. Isso porque, sabendo de sua identidade, um de seus inimigos contrata um atirador para executá-lo, porém quem acaba sendo atingida é sua tia May, que fica à beira da morte.

Fica claro aí que o anonimato servia não apenas como uma proteção pessoal, mas também para proteger pessoas próximas, que poderiam inclusive ser usadas como reféns. 

Sendo assim, o uso de "fantasias" ou qualquer tipo de vestimenta que oculte a identidade deveria ser totalmente liberada ou há controvérsias??

Vou mostrar alguns pontos positivos e outros negativos, que com certeza precisam ser considerados.

O anonimato usado para o bem

Não resta dúvidas que o "anonimato" usado para fazer o bem é algo proveitoso e até elogiado pelas Escrituras. Lemos palavras do próprio Senhor Jesus Cristo incentivando essa postura, como por exemplo:
Tenham o cuidado de não praticar suas ‘obras de justiça’ diante dos outros para serem vistos por eles. Se fizerem isso, vocês não terão nenhuma recompensa do Pai celestial. Portanto, quando você der esmola, não anuncie isso com trombetas, como fazem os hipócritas nas sinagogas e nas ruas, a fim de serem honrados pelos outros. Eu lhes garanto que eles já receberam sua plena recompensa.Mas quando você der esmola, que a sua mão esquerda não saiba o que está fazendo a direita, de forma que você preste a sua ajuda em segredo. E seu Pai, que vê o que é feito em segredo, o recompensará.E quando vocês orarem, não sejam como os hipócritas. Eles gostam de ficar orando em pé nas sinagogas e nas esquinas, a fim de serem vistos pelos outros. Eu lhes asseguro que eles já receberam sua plena recompensa. Mas quando você orar, vá para seu quarto, feche a porta e ore a seu Pai, que está no secreto. Então seu Pai, que vê no secreto, o recompensará.
(Mateus 6:1-6)
Obviamente esse contexto das palavras de Cristo diferem bastante daquilo que eu propus até então, de "pessoas disfarçadas" atuando como protetores ou vingadores, mas a intenção aqui é mostrar que o ato de ocultar a realização de certos atos pode ser algo louvável. Isso está relacionado com o primeiro ponto que mencionei lá no início, que é a motivação. Se a intenção de uma pessoa ao realizar o bem ao próximo for o reconhecimento público, estará pecando, e por isso mesmo uma alternativa elogiável (quando possível) é evitar evidenciar essa realização.
Nesse sentido, ocultar a autoria do bem realizado glorificará a Deus e será demonstração de amor ao próximo.

O anonimato usado para o mal

Assim como esse recurso pode ser muito bem utilizado para se fazer o bem, infelizmente, também pode facilitar a prática do mal. E muito...

Se por um lado evitar o reconhecimento público pode ser algo bom para evitar a ganância por fama ou até mesmo bens materiais como recompensa, por outro pode servir para encobrir pecados ou até mesmo crimes, e de uma forma que impeça a justa punição deles. Ou seja, se por um lado seria louvável um "anônimo" recusar a retribuição por suas boas ações, seria abominável um "anônimo" não ser responsabilizado pelas suas más ações.

Claro que para Deus nem o bem e nem o mau estão ocultos, porém existe uma diferença entre os males que constituem pecados e aqueles que além disso são também crimes. E sendo crimes, os responsáveis precisam ser punidos judicialmente, o que exige que sejam identificados.

Por exemplo, se pessoas disfarçadas (ou fantasiadas) cometerem um assalto ou até um homicídio, fugissem, e as testemunhas os vissem apenas trajadas dessa forma, como seria possível localizá-las para puni-las sem que se saiba de fato quem são?? Dessa forma, o artifício do anonimato se torna um recurso a favor do mal, e de uma forma que pode tornar impossível a devida retribuição judicial que os criminosos merecem.


O anonimato deveria então ser proibido??



Considerando o que já foi dito, e tendo em vista que o anonimato em si não é necessariamente mal, não creio que seria correto punir alguém apenas pelo ato de se ocultar.

Mas isso em um âmbito "público", pois considerando ambientes privados, caberia ao dono da propriedade definir suas regras. Por exemplo: se eu tenho uma casa, caberia a mim dizer se permito ou não pessoas com fantasias, vestimentas, capacetes, ou quaisquer adereços que atrapalhassem ou impedissem sua identificação. Nesse caso o princípio básico é que na minha propriedade eu faço as regras (desde que estas não entrem em contradição com os princípios bíblicos).
Já num ambiente público as regras precisam ser mais "genéricas" para atender a sociedade da forma mais igualitária possível, não sendo justo se transformar em crime o que não é danoso em si mesmo. 
Sendo assim, para punir um criminoso de fato, tal crime necessariamente precisaria estar consumado. Uma pessoa que ocultasse sua identidade não estaria em si cometendo um crime (uma vez que, como já foi dito, é possível não fazer nada de errado mesmo ocultando a identidade, inclusive podendo se fazer o bem), e por isso creio que não deveria ser punida só por se "fantasiar".

No caso de crimes cometidos com auxílio do anonimato, caberia às autoridades investigarem e usarem todos os recursos possíveis para quebrarem esse sigilo e descobrirem a verdadeira identidade do criminoso, e então puni-lo de acordo com a gravidade do seu ato.

A suposta controvérsia na legislação brasileira

A título de curiosidade, existe uma aparente divergência quanto à permissividade do anonimato segundo as leis brasileiras no que se refere ao uso da imprensa.




“é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”
(art.5°, IV) 

"é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;"


(art.5°, XIV) 

A Lei de Imprensa assegura em seu 7º artigo: 

“No exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação, não é permitido o anonimato. Será, no entanto, assegurado e respeitado o sigilo quanto às fontes ou origem de informações recebidas ou recolhidas por jornalistas, rádio-repórteres ou comentaristas”. 

Aparentemente estaríamos diante de contradições tanto na Constituição quanto na Lei de Imprensa, mas não é bem por aí...


O que deve ser considerado é que até mesmo as informações falsas divulgadas, podem trazer consequências desastrosas, seja incitando terceiros a reações indevidas ou até fazendo acusações sem provas ou injustas. Vale lembrar que a Lei de Deus diz que em caso de denúncia, o acusador necessariamente precisaria de testemunhas, e que caso elas mentissem sobre o ocorrido e isso fosse descoberto, a pena que seria da vítima seria transferida para ela (Deuteronômio 19:15-21). Sendo assim, entende-se que a vinculação da informação precisa ter um alguém responsável, que responda por aquilo que está sendo divulgado.

Ao mesmo tempo, por motivos de proteção, dá-se o direito a um "informante" de ter sua identidade ocultada, não podendo ser revelada sob quaisquer circunstâncias (com exceção da própria permissão para isso).  Do contrário constitui-se violação do segredo profissional, crime previsto no art. 154 do Código Penal.

Concluindo, a lei proíbe o escrito anônimo, mas quem informa tem o direito de manter-se no anonimato. Desta forma a responsabilização pela informação cai sobre aqueles que a divulgam e não sobre aquele que, nem se pode saber quem é.



CONCLUSÃO

Não sei se o texto foi suficientemente claro devido a tantos assuntos tratados, contudo espero que ninguém que o tenha lido ainda tenha dúvidas se deve ou não fazer justiça com as próprias mãos.

(NÃO PODE)

Mas pode (e deve) fazer o possível para proteger o seu próximo porque essa é uma aplicação do amor que devemos uns aos outros (Romanos 13:13; I João 4:11). E somente pode aplicar punição se for uma autoridade instituída, seguindo as normas de julgamento e proporcionalidade de pena.

E se o "anonimato" for usado em alguma circunstância, que seja de forma legítima para glorificar a Deus e evitar a vanglória gerada pelos "aplausos" humanos.

Se esse resumo ficou claro e você concorda, já estou satisfeito. rs




Obs.: Caso você tenha dúvidas, sugestões ou até reclamações, não comece uma "Guerra Civil" comigo, entre em contato numa boa.  XD



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